ANTAQ e governo de Rondônia se reúnem para debater contrato de arrendamento no Porto de Porto Velho
A ANTAQ recebeu, na segunda-feira (5), o governador de Rondônia, Marcos Rocha. O objetivo da reunião, da qual participou o diretor-geral da Agência, Mário Povia, foi a prorrogação do contrato de arrendamento no Porto de Porto Velho onde a Hermasa Navegação da Amazônia opera.
O Ministério da Infraestrutura aprovou, em caráter preliminar, o Plano de Investimentos apresentado pela Hermasa, para fins de prorrogação ordinária do contrato de arrendamento, conforme Portaria Nº 476, de 15 de maio de 2019. E encaminhou, em julho de 2019 à ANTAQ, o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA).
A Agência tem 120 dias para analisar o EVTEA tecnicamente. Após análise e deliberação acerca do estudo, a ANTAQ deve devolver os autos ao Ministério da Infraestrutura para deliberação final.
Povia afirmou que a Agência trabalhará para que esse prazo de análise seja reduzido. “A ideia da Agência é destravar investimentos, prover infraestrutura e gerar emprego e renda”, ressaltou o diretor-geral, destacando que, em uma semana, informará ao governo de Rondônia quando a análise do EVTEA será concluída.
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