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DNIT é responsável pela manutenção e pelo patrimônio ferroviário


Fonte: DNIT (25 de julho de 2019 )

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), criado pela Lei nº 10.233, de junho de 2001, tem como objetivo implementar a política formulada para a administração da infraestrutura do Sistema Federal de Viação. A Autarquia é gestora e executora, sob a jurisdição do Ministério da Infraestrutura, das vias navegáveis, ferrovias e rodovias federais, instalações de vias de transbordo e de interface intermodal, além das instalações portuárias fluviais e lacustres. Nesse contexto, a infraestrutura ferroviária se coloca como um dos modais de atuação da instituição.

 

No DNIT, a Diretoria de Infraestrutura Ferroviária (DIF) é responsável pela concepção e implantação do Programa Nacional de Segurança Ferroviária em Áreas Urbanas – PROSEFER. O programa foi idealizado com o objetivo de realizar estudos e pesquisas para definir ações e intervenções de melhoramento das operações ferroviárias. Além disso, o estudo foi concebido como contribuição à redução dos impactos de interferências mútuas entre as vias ferroviárias e as vias urbanas.

 

Frota – O DNIT vem atuando de modo a preservar o patrimônio ferroviário, principalmente pelo seu valor histórico, celebrando Termos de Cessão de Uso com as prefeituras e entidades civis interessadas na sua utilização e preservação, em especial de antigas estações ferroviárias.

 

A frota de material rodante em operação no transporte de carga no Brasil é de 5.200 locomotivas, sendo 1.700 do DNIT, e de 139.000 vagões, dos quais 44.000 pertencem à Autarquia. Em relação aos bens móveis não operacionais, temos 200 locomotivas, 1.185 vagões e 6 mil máquinas e equipamentos aguardando destinação, seja por meio de cessão, doação ou de leilões públicos.

 

Malha – Com a extinção da Rede Ferroviária Federal, por meio de concessões, a malha passou a ser operada por empresas privadas e parte do patrimônio da estatal foi transferido para o DNIT. Em razão disso, a DIF passou a ter por atribuição a realização de obras na malha ferroviária sob sua responsabilidade, em especial àquelas destinadas à eliminação de conflitos entre ferrovias e vias urbanas.

 

Além disso, outra atividade importante dessa diretoria está relacionada à gestão do patrimônio ferroviário, compreendendo ativos operacionais e não operacionais.


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