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Simplificação no Porto de Santos


Fonte: A Tribuna (18 de julho de 2019 )
A construção de novos acessos ao Porto, investimentos na capacitação de mão de obra e equipamentos modernos, redução de taxas e impostos e até a privatização da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) estão entre as medidas que poderiam aumentar a competitividade do cais santista. Entretanto, deve-se admitir, a maior parte delas é de difícil implantação no curto e médio prazos. A falta de recursos, a demora do setor público para tomar decisões e a resistência da União de abrir mão de arrecadação emperram a queda dos custos portuários. Portanto, a solução é adotar medidas administrativas de impacto mais rápido, como a agilização da aprovação dos limites do calado no canal de navegação.
O calado é a profundidade que uma embarcação necessita para navegar com segurança em um porto. Esse nível se altera com o passar do tempo devido ao depósito de sedimentos e movimentos da maré, podendo dificultar o fluxo portuário e exigindo dragagem. No caso de Santos, empresas e profissionais da área reclamam com razão que o atual processo de homologação desse limite é muito complexo e, consequentemente, demorado. A reivindicação é de que esse trabalho seja todo realizado pela Codesp, que administra o Porto.
Hoje, o processo começa pela própria Codesp, que realiza o batimento, que é a verificação das profundidades do canal. Levantados os resultados, eles são encaminhados à Marinha, que os analisa na Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN). Em seguida, a Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) sugere o calado final, que só então contará com a homologação da Codesp. No final das contas, apesar da atribuição como Autoridade Portuária, a estatal não domina a parte intermediária desse processo fundamental para o funcionamento do complexo santista e fica sujeita aos ritmos e condições de trabalho dessas outras instâncias do serviço público. O ideal para os usuários do Porto, conforme relato a A Tribuna, seria o trâmite todo estar concentrado na Codesp. Isso não impede que haja transparência e até fiscalização por outros órgãos se assim especialistas acharem mais seguro.
Essa mudança, conforme empresários e autoridades portuárias, é necessário para se executar mais rapidamente operações de aprofundamento do canal, hoje demoradas em parte pela burocracia. A alegação é de que o calado ampliado permite ao cais santista receber embarcações que precisam navegar em uma maior profundidade. Isto é, possam “afundar” mais devido ao maior peso de uma grande quantidade de mercadorias.
Como aumento do comércio mundial, os donos das mercadorias demandam navios cada vez maiores para reduzir seus custos. O risco é de que o canal santista fique muito defasado para receber esse fluxo mais exigente, empurrando para cá navios de menor capacidade e mais caros.

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