Audiência sobre dragagem do canal de acesso são realizadas em São Francisco do Sul e Itapoã
Fonte: Agência Porto (18 de julho de 2019)
Foto: Divulgação/SCpar Porto de São Francisco do Sul
São Francisco do Sul e Itapoá sediaram, nos dias 10 e 11 de julho, respectivamente, audiências públicas para apresentar à comunidade o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do projeto “Dragagem de Readequação e Aprofundamento do Canal de Acesso e Bacia de Evolução do Complexo Portuário de São Francisco do Sul”. O projeto, da SCPar Porto de São Francisco do Sul, pretende tornar o Complexo Portuário da Babitonga mais competitivo.
Os trabalhos em São Francisco do Sul foram mediados pelo coordenador-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Antônio Celso Junqueira Borges, acompanhado do secretário executivo, Leonardo Tomaz da Silva, superintendente substituto do Ibama em Santa Catarina. Fernando Dantas Capello, do Ibama, expôs as etapas de licenciamento junto ao âmbito federal e órgãos envolvidos.
Levando em consideração os apontamentos decorrentes das audiências, o próximo passo é a análise dos estudos realizados, objetivando a viabilidade técnica e ambiental do projeto, mediante a obtenção da licença prévia. Segundo Campello, ela não permite ainda que a realização das obras, mas demonstra a viabilidade do procedimento para que sejam feitas as etapas mais específicas para obter a licença de instalação.
O presidente da SCPar Porto de São Francisco do Sul, João Batista Furtado, como empreendedor, apresentou o projeto, seus objetivos e benefícios, e destacou a importância do complexo portuário para a economia da região e de Santa Catarina. O projeto estima um investimento financeiro de R$ 231,15 milhões.
Para Furtado, o aprofundamento do canal para 16 metros e a dragagem de um volume de 15 milhões de m³ colocará o Complexo Portuário da Babitonga no mercado internacional. “A realização e a conclusão dessa obra são um passo relevante para que a região possa se destacar e inserir os Portos de São Francisco do Sul e Itapoá, que já têm as suas condições naturais muito boas, mas que com essas [operações] ficariam muito melhores, prontos para atender toda América do Sul nos próximos 20 a 30 anos e as demandas que os navios apresentam”.
Os estudos ambientais e a avaliação de impactos foram apresentados pelo oceanógrafo e diretor da Acquaplan Tecnologia e Consultoria Ambiental, Fernando Diehl. Seguindo o regulamento da audiência pública, a segunda parte das audiências públicas contaram com a participação da plateia, que pôde expor seus questionamentos e dúvidas de forma escrita e verbal, sendo respondidas pelos membros da mesa diretora.
O principal apontamento dos participantes em audiência foi o destino dos sedimentos dragados, estimados em mais de 15 milhões de m3. Já que a quase totalidade do sedimento a ser dragado possui boa qualidade ambiental, e sendo constituído predominantemente de areia (fina, média e grossa), há preocupação relativa ao destino desse material para o oceano e não para o engordamentos de praias, como a de Itapoá. O coordenador Antônio Celso Junqueira Borges afirmou que a sugestão será levada em consideração pelo Ibama. (Com informações do jornal Correio Francisquense)