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Presidente da ABTP e associados participam de assinatura das portarias que alteram as poligonais de 16 portos organizados


Fonte: ABTP (10 de julho de 2019 )
Foto: Edsom Leite/Minfra

O diretor-presidente da ABTP, Jesualdo Silva e os conselheiros Augusto Wagner Padilha Martins, vice-presidente do Conselho Deliberativo da ABTP e Luiz Rossi, participaram, nesta sexta-feira (05/07), da solenidade de assinatura das portarias que alteram as áreas das poligonais de 16 Portos Organizados.

 

Os portos contemplados foram: Angra dos Reis (RJ), Areia Branca (RN), Belém (PA), Estrela (RS), Fortaleza (CE), Ilhéus (BA), Itaguaí (RJ), Itajaí (SC), Maceió (AL), Natal (RN), Niterói (RJ), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Santarém (PA), São Francisco do Sul (SC) e São Sebastião (SP).

 

As antigas poligonais apresentavam obstáculos frente às regras da Lei dos Portos (12.815/2013).

 

A revisão das poligonais, que compreendem as áreas destinadas às instalações portuárias, visa definir melhor os limites geográficos da jurisdição e da atuação pública e privada dos portos.

 

Ainda neste ano, o ministério da Infraestrutura pretende publicar as poligonais dos portos de Santos (SP), Imbituba (SC), Rio Grande (RS), Itaqui (MA), Suape (PE) e Manaus (AM).

 

Veja as poligonais que terão áreas alteradas:


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