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Antaq e Cade formalizam acordo de cooperação técnica


Fonte: Portos e Navios (24 de junho de 2019 )
Foto: Reprodução

A Antaq publicou, em 19 de junho, no Diário Oficial da União, o extrato do acordo de cooperação técnica com o Cade para o aperfeiçoamento das ações voltadas à defesa, fomento e disseminação da concorrência no âmbito dos serviços de transportes aquaviários. O acordo prevê o compartilhamento de documentos, estudos, pesquisas, informações, conhecimentos e experiências; produção conjunta de estudos, pesquisas e materiais didáticos; realização de reuniões, workshops e visitas técnicas; promoção de cursos, palestras, conferências e seminários, entre outras ações.

 

O gerenciamento do acordo de cooperação técnica será realizado por grupo composto de quatro servidores, sendo dois da Antaq e dois do Cade. A designação dos servidores deverá ocorrer no prazo de até três meses após a celebração do acordo. O acordo de cooperação técnica terá vigência de 60 meses.


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