SOPESP NOTÍCIAS

Home   /   Infraestrutura e Investimentos   /   Conselhos de Autoridade Portuária serão mantidos

Conselhos de Autoridade Portuária serão mantidos


Fonte: A Tribuna (24 de maio de 2019 )
Reunião do CAP na terça-feira (21) (Carlos Nogueira)

Os conselhos de Autoridade Portuária (CAP) serão mantidos, informou nesta terça-feira (21) a Consultoria Jurídica (Conjur) do Ministério da Infraestrutura, em parecer que analisou os efeitos do Decreto 9.759/19, publicado pela Presidência da República no mês passado. O texto estabelece as regras e limitações para colegiados da administração pública federal e, ao tomar conhecimento de seu conteúdo, muitos no setor portuário suspeitavam de que os CAP seriam extintos diante da nova norma.

 

O decreto eliminou colegiados federais que não foram instituídos por lei ou não tiveram autorização legal para sua criação. Mas segundo o Conjur, os CAP não são afetados pois foram implantados por lei. E apenas com a edição de uma lei, podem ser extintos. Sobre Comissão Nacional de Autoridades nos Portos (Conaportos), o Ministério pretende mantê-la em funcionamento.


Mais lidas


O Covid-19 na Baixada Santista vem deixando uma alta taxa de ocupação de leitos na rede hospitalar na região. Atentos a isso e solidários a nossa população, vamos promover ações no Porto, para garantir cumprimento dos protocolos sanitários já definidos. Tudo isso através das competências da Santos Port Authority (SPA), do Sindicato dos Operadores Portuários […]

Leia Mais

Através de um investimento de 100 milhões de euros, a Tesla irá entregar os dois primeiros navios porta-contêinereselétricos à Holandesa Port-Liner, em Agosto.   Após a entrega, a Tesla entregará ainda mais seis navios com mais de 110 metros de comprimento, com capacidade para 270 contentores, que funcionarão com quatro caixas de bateria que lhes […]

Leia Mais

Os assistidos pelo Instituto Portus de Seguridade Social, o fundo de pensão dos portuários, obtiveram importante vitória na Justiça. O juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar em que determina a suspensão do aumento na contribuição dos participantes da ativa e aposentados.   A ação civil pública foi promovida […]

Leia Mais