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Ibama deflagra operação para fiscalizar cargas ‘esquecidas’ no Porto de Santos, SP


Fonte: G1 (9 de maio de 2019 )
Agentes do Ibama deflagraram operação especial no Porto de Santos, SP, — Foto: G1 Santos

 Contêineres com cebolas podres, tonéis químicos e brinquedos falsificados com baterias vencidas estão entre os carregamentos encontrados por agentes ambientais federais durante operação deflagrada no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A ação especial visa fiscalizar cargas de importação, principalmente as que foram abandonadas.

 

A operação Relíqua (o resto, em latim) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ocorre em parceria com a Receita Federal, pela Alfândega. Foram deslocados ao cais santista servidores dos portos do sul do país e também dos aeroportos internacionais de São Paulo e de Campinas.

 

Agentes do Ibama buscam cargas abandonadas no Porto de Santos, SP — Foto: G1 Santos

São alvos da fiscalização cinco terminais portuários e armazéns sob responsabilidade da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a autoridade portuária. O objetivo é localizar e vistoriar cargas importadas que foram abandonadas ou retidas, e que eventualmente podem ocasionar riscos ao ambiente e à saúde das pessoas.

 

A deflagração ocorreu na segunda-feira (6), mas foi mantida em sigilo até esta quinta-feira (9). Preliminarmente, os agentes já localizaram em terminais distintos carregamento de cebolas podres e outro com itens falsificados, cujas pilhas e baterias estavam vencidas. Todos os produtos estão armazenados em contêineres deixados no cais.

 

“Queremos identificar essas cargas e fazer com que elas tenham a destinação correta para, assim, poder evitar qualquer dano que possam ocasionar”, explica a agente ambiental federal Ana Angélica Alabarce, chefe do Ibama em Santos. Foi a unidade do município que coordenou e planejou a operação junto ao Fisco nos últimos meses.

Contêineres com tonéis com produtos diversos foram localizados no cais — Foto: G1 Santos

 Por se tratar de importação, as autoridades ambiental e fiscal podem obrigar a devolução dos contêineres à origem, após constatada irregularidade. “O problema é que muitas delas foram literalmente abandonadas e não há mais um responsável. Os riscos são diversos, por isso é preciso encaminhá-las para a destinação final”, diz Ana Angélica.

Até a noite de quarta-feira (8), também já tinham sido localizados tonéis, embalagens com produtos de beleza, óleos diversos e tiras secas de bambu. Os carregamentos são procedentes, principalmente, dos países asiáticos. Os responsáveis poderão ser responsabilizados por crime ambiental e devem receber sanções.

 

A Receita Federal auxilia no mapeamento dessas cargas, assim como a localização delas no porto. A previsão é que essa operação especial ocorra até o fim desta semana, quando o Ibama deverá apresentar um balanço final sobre as cargas encontradas, os riscos identificados para cada uma e as eventuais penalidades aplicadas aos responsáveis.


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