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Gestão do Porto do Rio pode gerar disputa entre governo estadual e prefeitura


Fonte: Portos e Navios (28 de março de 2019 )
Foto: Marcos Corrêa/PR

O governo do Rio de Janeiro abriu conversas com o governo federal sobre a possibilidade de delegação do Porto do Rio ao estado. O assunto esteve na pauta da audiência do governador Wilson Witzel (PSC) com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que ocorreu na última terça-feira (26), no Palácio do Planalto. Na ocasião, foram apresentadas propostas na tentativa de aumentar a arrecadação e atrair investimentos para o estado.

 

“O Porto do Rio de Janeiro é muito importante para o estado, para o ambiente de negócios, para o turismo, e fiz um pedido ao presidente para que, ou o porto seja entregue à administração do estado, ou nós possamos ter uma parceria maior na gestão do porto”, declarou Witzel. Na reunião em Brasília, ele também falou da importância do planejamento da licitação do aeroporto Santos Dumont para evitar conflito com o aeroporto do Galeão. Segundo o governador, as concessões de portos e aeroportos são medidas estratégicas para o estado.

 

Nos bastidores se avalia o quanto as propostas de delegação da gestão do porto podem criar algum tipo de conflito de interesses entre governo do estado e prefeitura. A prefeitura do Rio já manifestou desejo de municipalização do porto em outras ocasiões, inclusive durante o governo Temer. Uma reportagem de O Globo publicada nesta quarta-feira (27) cita uma reunião entre o prefeito Marcelo Crivella e o agora ministro da economia Paulo Guedes, em dezembro do ano passado, em que o assunto teria sido tratado.

 

A gestão das companhias docas está na agenda do governo federal, que realizou reunião com autoridades portuárias de todo o país na tarde da última terça-feira (26), em Brasília. No mesmo dia, pela manhã, aconteceu a 13ª reunião ordinária da Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos). O diretor-presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), Francisco Laranjeira, esteve presente nos dois encontros.

 

Em resposta a Portos e Navios, a CDRJ informou que não recebeu nenhum pedido de contribuição ou esclarecimento sobre essa questão. “A delegação de um porto demanda um estudo aprofundado. Porém, em uma primeira impressão, entendemos que não seria positiva para as operações portuárias, que dependem de um conhecimento muito específico de gestão e fiscalização portuárias”, diz a nota.

 

Conaportos – O objetivo da primeira reunião do Conaportos com o atual governo foi discutir projetos e desafios dos presidentes das companhias docas e portos delegados recém-empossados. “Sabemos dos desafios dos nossos gestores e o momento é oportuno para promovermos a integração das Companhias Docas na nova gestão do governo federal”, disse o secretário Nacional de Portos e transportes aquaviários do ministério da infraestrutura, Diogo Piloni. Pela primeira vez, a reunião plenária foi aberta a representantes do setor privado.

 

O governo já declarou que vai estudar as desestatizações de companhias docas e entende que a mudança na gestão facilitará administrar, desmembrar áreas e trazer novos players ao setor. Em fevereiro, o ministro da infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse que a a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) será o primeiro caso e servirá de modelo para impulsionar investimentos privados.


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