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Associação de municípios prepara sugestões para o Estado sobre concessão de rodovias no Oeste Paulista


Fonte: G1 (25 de março de 2019 )
Reunião da Amnap foi realizada em Paulicéia — Foto: Mateus Tarifa/TV Fronteira

A Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista (Amnap) decidiu reunir documentos com sugestões dos prefeitos que fazem parte da instituição para serem enviados ao governo do Estado de São Paulo sobre a possível instalação de seis novas praças de pedágio em rodovias da região de Presidente Prudente.

 

A decisão de reunir as opiniões foi feita em uma reunião da Amnap, realizada na tarde desta sexta-feira (22), em Paulicéia.

 

Conforme a Amnap, entre as sugestões, está a operação de tarifas diferenciadas para caminhoneiros e motoristas que realizam transporte de cargas no Oeste Paulista, pois a região está afastada da capital e do porto de Santos (SP) e tais profissionais seriam mais afetados com a instalação de novos pedágios.

 

A Amnap aguardará possíveis adequações a partir da divulgação do edital da concessão.

 

Nos dias 12 e 13 de março, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) realizou audiências públicas nas cidades de Osvaldo Cruz e Rancharia para apresentar o projeto do novo lote de concessão de rodovias Piracicaba-Panorama lançado pelo governo paulista.

 

Pedágios
A maior concessão rodoviária de São Paulo, conduzida pela Artesp, abrange 1.201 quilômetros de rodovias e estimativa de investimentos da ordem de R$ 9 bilhões, em 30 anos.

O lote contempla trechos das rodovias SP-191, SP-197, SP-225, SP-261, SP-284, SP-293, SP-294 SP-304, SP-308, SP-310, SP-331 e SP-425, atravessando 62 municípios das regiões de Piracicaba, Rio Claro, Jaú, Bauru, Marília, Assis e Panorama.

 

Na região de Presidente Prudente, são afetadas diretamente as rodovias Homero Severo Lins (SP-284), Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) e Assis Chateaubriand (SP-425), nas quais existe a possibilidade de instalação de seis praças de pedágio.

 

O processo foi iniciado no dia 18 de fevereiro, com a abertura, para consulta pública, das minutas prévias do edital. Acessando o site da Artesp, no ícone Audiências e Consultas Públicas, a sociedade poderá ter acesso às informações sobre o projeto de concessão, bem como o regulamento e a forma de participação na Consulta e nas Audiências.

 

A consulta será encerrada no dia 31 de março.

 

A concessão conta com um Dataroom bilíngue (em inglês e português) com todas as informações sobre a licitação assim como documentos, levantamento de dados e estudos sobre a malha para que os investidores possam montar suas propostas com mais segurança.

 

O lote Piracicaba-Panorama é composto pela malha de 218 quilômetros atualmente operada pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, cujo contrato vence neste ano, além de 983 quilômetros operados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) que passarão a receber todas as modernizações do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo.

 

Entre as intervenções previstas, estão duplicações, faixas adicionais, vias marginais e contornos urbanos, obras que melhoram a fluidez, o escoamento da produção regional e a segurança viária. Também serão implantados acostamentos, novos acessos e retornos, recuperação de pavimento, passarelas e ciclovias.

 

O projeto prevê, ainda, que a cada quatro anos sejam realizadas revisões que possam adequar novos investimentos nas pistas. Assim, poderão ser antecipados ou feitos novos investimentos, como duplicações e faixas adicionais de acordo com a avaliação de novas demandas.

 

Segundo a Artesp, a região de Presidente Prudente será beneficiada com a duplicação de 272 quilômetros de rodovias nos seguintes trechos:

 

SP-284 – Duplicação de Assis (km 447) a Martinópolis (km 550);
SP-294 – Duplicação de Parapuã (km 560) a Junqueirópolis (km 637);
SP-294 – Duplicação de Dracena (km 649) a Panorama (km 686);
SP-425 – Duplicação da Parapuã (km 374) a Martinópolis (km 429).

De acordo com a Artesp, a concessionária equipará as rodovias com Wi-fi dedicado (rede de dados sem fio) ao longo de toda a malha a fim de levar ao usuário informações sobre o sistema, atualizando-o, por exemplo, sobre a situação do trânsito, além de possibilitar o acionamento de socorro médico e mecânico.

 

As rodovias serão totalmente monitoradas por câmeras inteligentes e haverá pesagem em movimento para a fiscalização de veículos.

 

Ainda segundo a Artesp, a concessão será a primeira do país a contar com a metodologia do Programa Internacional de Avaliação de Rodovias (iRAP), que tem como objetivo permitir que vias sejam projetadas para limitar a probabilidade de acidentes, assim como minimizar a gravidade das ocorrências.

 

A metodologia já foi aplicada com sucesso em mais de 80 países, totalizando mais de 1 milhão de quilômetros de estradas.

 

A concessão também trará benefícios para usuários e moradores dos 62 municípios atravessados pela malha, conforme a Artesp.

 

A previsão é de que as prefeituras desse novo lote recebam cerca de R$ 2 bilhões em repasses de Imposto sobre Serviços (ISS) ao longo da concessão.

 

É verba que mensalmente sai direto do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo e vai para os cofres das prefeituras, que podem utilizar em suas prioridades, como na expansão de infraestrutura de transporte ou qualquer outro setor que julguem importante para melhor atender aos munícipes.

 


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