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Greve dos Estivadores chega ao 13º dia no Porto de Santos


Fonte: G1 (15 de março de 2019 )
Estivadores se reuniram no posto de escalação dos trabalhadores nesta quinta-feira (14) — Foto: Divulgação

Estivadores do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, entram no 13º dia de paralisação contra a medida que permite que os terminais de contêineres contratem 100% dos trabalhadores com carteira assinada, sem depender de avulsos. Na tarde desta quinta-feira (14), foi organizado um encontro em prol dos direitos da classe portuária, no posto de escalação dos trabalhadores.

 

A Diretoria do Sindicato dos Estivadores da cidade (Sindestiva) também se reuniu pela manhã com o Coordenador da IDC (International Dockworkes Council) na América Latina e Caribe, Cezar Luna, para discutir a situação da classe portuária. O IDC é uma associação internacional sem fins lucrativos formada por 92 organizações de 41 países. A instituição busca manter os padrões de trabalho que melhorem o bem-estar econômico e social dos trabalhadores portuários.

 

Presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos e Região teve reunião com Cezar Luna, da IDC, nesta quinta-feira (14) — Foto: Divulgação

Segundo o Sindicato, a visita da associação parte da preocupação com a situação que vem ocorrendo no Porto de Santos. Ainda de acordo com eles, a instituição reconhece a importância da paralisação dos trabalhadores pelo reconhecimento dos seus direitos e de melhores condições de trabalho.

 

O que é reivindicado
A demanda dos estivadores é de que a antiga proporção de mão de obra seja mantida: 75% de estivadores com carteira assinada e 25% de estivadores avulsos, registrados no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo).

 

A greve dos estivadores teve início no dia 1º de março, quando os trabalhadores se reuniram em frente a um posto de escalação na Ponta da Praia. Ao G1, o presidente do Sindestiva, Rodnei Oliveira, explica que a paralisação será mantida até que haja uma resposta sobre a proposta dos trabalhadores. Ele também destacou que uma nova assembleia ocorrerá na próxima terça-feira (19), ás 9h, na sede do sindicato, para decidir os rumos da greve.

 

O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) informou que as empresas estão realizando 100% de suas operações com estivadores vinculados, desde o dia 1º de março, conforme define o Acórdão de 2015 do Tribunal Superior do trabalho (TST). A Sopesp afirma que os terminais operam, mas com dificuldade, e que as empresas contam com a atuação das autoridades para garantir a lei e o direito de ir e vir de quem deseja trabalhar.

 

Estivadores seguem em greve e acompanham resposta sobre proposta de condição de trabalho — Foto: Divulgação

Sobre a decisão
A legislação, que regulamenta o setor, determinou a não obrigatoriedade da requisição de estivadores avulsos, que não mantém vínculos empregatícios com as empresas. O TST estabeleceu que a medida tivesse um período de adaptação no Porto de Santos. Desde 2015, a ordem judicial foi mantida e a proporção de trabalhadores vinculados passou a ser maior do que a de avulsos em empresas que compõe a câmara de contêineres do Sopesp no Porto de Santos.

 

Até 28 de fevereiro, as empresas poderiam operar com 75% de empregados próprios, contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e 25% via escalação do órgão gestor.


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