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Estivadores protestam no 10º dia de paralisações no Porto de Santos


Fonte: G1 (11 de março de 2019 )
Estivadores realizam manifestação em frente a terminar de contêineres nesta segunda-feira (11) — Foto: Divulgação

Estivadores organizaram uma nova manifestação em frente a um terminal de contêineres em Santos, no litoral de São Paulo, nesta segunda-feira (11). Este é o décimo dia da greve contra a medida que permite que os terminais de contêineres contratem 100% dos trabalhadores com carteira assinada, sem depender de avulsos.

 

De acordo com o Sindicato dos Estivadores de Santos (Sindestiva), uma assembleia será realizada na sede do sindicato, na Rua dos Estivadores, 101, no bairro Paquetá, às 9h da próxima terça-feira (12). A reunião decidirá os rumos do movimento grevista. Após a assembleia, os manifestantes farão uma passeata, que sairá do sindicato até a Prefeitura de Santos, para exigir um posicionamento do prefeito sobre a situação dos trabalhadores.

 

A greve dos estivadores teve início no dia 1º de março, quando os trabalhadores se reuniram em frente a um posto de escalação na Ponta da Praia. Na última quinta-feira (7), as manifestações aconteceram em frente a um terminal de contêineres no bairro Alemoa.

 

A demanda dos estivadores é de que a antiga proporção de mão de obra seja mantida: 75% de estivadores com carteira assinada e 25% de estivadores avulsos, registrados no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo).

 

Segundo o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), as empresas estão realizando 100% de suas operações com estivadores vinculados, desde o dia 1º de março, conforme define o Acórdão de 2015 do Tribunal Superior do trabalho (TST). A Sopesp afirma que os terminais operam, mas com dificuldade, e que as empresas contam com a atuação das autoridades para garantir a lei e o direito de ir e vir de quem deseja trabalhar.

 

Entenda a decisão
A legislação que regulamenta o setor determinou a não obrigatoriedade da requisição de estivadores avulsos, que não mantém vínculos empregatícios com as empresas. O TST estabeleceu que a medida tivesse um período de adaptação no Porto de Santos. Desde 2015, a ordem judicial foi mantida e a proporção de trabalhadores vinculados passou a ser maior do que a de avulsos em empresas que compõe a câmara de contêineres do Sopesp no Porto de Santos.

 

Até 28 de fevereiro, as empresas poderiam operar com 75% de empregados próprios, contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e 25% via escalação do órgão gestor.


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