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Comunicação da UE à OMC sobre a intenção brasileira de suspender concessões em resposta a salvaguardas europeias sobre produtos de aço


Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (7 de março de 2019 )

Em resposta às salvaguardas definitivas impostas pela União Europeia (UE) sobre produtos de aço, vigentes desde 2 de fevereiro de 2019, o Brasil notificou à Organização Mundial do Comércio, em 18 de fevereiro, sua intenção de suspender, em 30 dias, concessões em relação àquele bloco.

 

Em 27 de fevereiro, a União Europeia circulou comunicação aos Membros da OMC questionando a intenção brasileira de suspender tais concessões.

 

O Brasil afirma que sua decisão está inteiramente amparada nas disciplinas multilaterais de comércio, de modo geral, e no Acordo de Salvaguardas, em particular.


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