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Terminal faz ‘muralha’ de contêineres para evitar invasão de grevistas no Porto de Santos, SP


Fonte: G1 Santos e Região (1 de março de 2019 )

 

Terminais reforçaram o esquema de segurança no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, para evitar eventuais invasões durante protesto dos estivadores, nesta sexta-feira (1). Em uma instalação, contêineres foram posicionados no cais para formar uma “muralha”. Em terra e o no mar, autoridades federais e estaduais monitoram a paralisação da categoria.

 

A greve foi deflagrada pelo Sindicato dos Estivadores (Sindestiva) de Santos e região, que discorda da decisão judicial que permite os terminais de contêineres a somente contratar profissionais da categoria em vez de requisitá-los ao órgão gestor de mão de obra. O acórdão (sentença definitiva) ocorreu em 2015 e o prazo de adaptação encerrou nesta sexta.

 

“Lutamos para que nossa categoria se mantenha viva e que os nossos direitos permaneçam. Estamos mobilizados para deixar isso ainda mais claro e não oferecemos risco algum ao porto, onde é nosso lugar de trabalho”, diz o presidente do Sindestiva, Rodnei Oliveira. Ele representa ao menos 3,5 mil estivadores cadastrados no cais santista.

 

Estivadores fazem greve e realizam protestos no Porto de Santos, SP — Foto: Carlos Abelha/G1

 

Diante a eminência da greve, a Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Cesportos) elevou antecipadamente o nível de segurança do cais, permitindo que forças de segurança estaduais possam atuar em área federal. Uma sala de crise foi montada na autoridade portuária para acompanhar o movimento grevista.

 

Para evitar invasões, os terminais reforçaram o aparato interno e nos portões de acesso. Na margem direita, uma instalação posicionou uma fileira de contêineres no costado, às margens do Canal do Estuário, para garantir a “segurança dos trabalhadores e a normalidade em suas operações”. No mar, sete embarcações mantiveram o patrulhamento.

 

“A greve ocorre por tempo indeterminado. Queremos que as empresas entendam que os estivadores são essenciais para o porto. Aqueles que trabalharam durante o movimento foram coagidos pelos chefes”, declarou Oliveira, que comemorou a adesão sem informar números. A categoria realizou protestos pacíficos com faixas e cartazes.

 

Embarcações da Marinha foram mobilizadas no Porto de Santos, SP — Foto: G1 Santos

 

As polícias Militar e Federal, além das autoridades Alfandegária e Marítima não registraram incidentes em decorrência do protesto dos estivadores. Entretanto, a Cesportos informou que vai manter a elevação dos parâmetros de segurança para garantir o pleno funcionamento do Porto de Santos, que oficialmente não foi impactado pelo movimento.

 

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a autoridade portuária, declarou que todos os terminais “operam normalmente” no cais, apesar do reforço do aparato de segurança. Antecipadamente, a estatal havia conseguido uma decisão judicial que fixou multa diária ao Sindestiva de R$ 100 mil em caso de bloqueios em terra e no mar.

 

O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), que representa as empresas alvos da manifestação, negou qualquer tipo de coação para que os contratados mantivessem os trabalhos e que os terminais já realizam 100% das operações com estivadores vinculados. Assim, a entidade afirma fazer valer o acórdão de 2015.

 

Lancha da Polícia Federal realizou patrulhamento no Canal do Estuário — Foto: G1 Santos

 

Entenda
A legislação mais recente que regulamenta o setor estabeleceu a não a obrigatoriedade da requisição de trabalhadores avulsos (que não mantém vínculos empregatícios com as empresas) por meio do respectivo órgão gestor. Em Santos, a medida teve um período de adaptação, conforme estabelecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

 

Ao longo dos últimos anos, a categoria e os empresários não chegaram a um consenso que pudesse manter a escalação dos avulsos. Durante esse período, a ordem judicial foi mantida e, proporcionalmente, os vinculados passaram a se tornar maioria nas empresas que compõe a câmara de contêineres do Sopesp no Porto de Santos.

 

Até quinta-feira (31), as empresas poderiam operar com 75% de empregados próprios, contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e 25% via escalação do órgão gestor. A partir desta sexta-feira, todas as companhias tem respaldo judicial, se assim optarem, para somente contratar estivadores para trabalharem no cais.


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