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Travessias de balsas do litoral de SP devem ser entregues à iniciativa privada até 2020


Fonte: G1 Santos e Região (25 de fevereiro de 2019 )
Travessias de balsas do litoral de SP devem ser entregues à iniciativa privada até 2020 — Foto: Divulgação/Dersa

 

Até o primeiro trimestre de 2020, as travessias de balsas no litoral de São Paulo devem ser operadas pela iniciativa privada. O modelo, segundo o diretor-presidente da Dersa, Milton Roberto Persoli, vem sendo sinalizado como solução para o sistema – que atualmente é alvo de reclamações de usuários devido ao tempo excessivo de espera para as travessias.

 

Além das críticas dos usuários, as travessias geram custos ao Estado. “O déficit chega a R$ 40 milhões por ano”, diz Persoli. Ele explica que está sendo criada uma comissão interna para definir se será adotado o modelo de concessão ou Parceria Público-Privada (PPP). A definição deve sair em até 60 dias.

 

O processo para a entrega do serviço à iniciativa privada inclui questões como levantamento de dados, audiência pública, elaboração e publicação do edital. “Até primeiro trimestre de 2020 o processo deve estar concluído com vencedor. Qualquer solução tem um tempo muito grande. Enquanto isso não pode deixar de investir”, afirma.

 

Concessão ou Parceria Público-Privada
No modelo de concessão, o setor privado assume um serviço e recebe retorno a partir da cobrança de tarifas dos usuários, como no caso de pedágios. Já a PPP se refere a um contrato firmado pelo poder público em um valor mínimo de R$ 20 milhões. A prestação do serviço deve durar entre 5 e 35 anos.

 

Melhorias
Persoli garante que ao longo deste ano serão feitos investimentos para garantir melhorias no serviço. “Vamos ter balsas mais modernas e com capacidade maior”, diz. Ele reforça, porém, que a solução não é simplesmente aumentar o número de balsas. “Não há espaço físico para muitas balsas no canal do Porto de Santos. Se colocar mais que oito ou nove começa a ter dificuldades”.

 

Nos próximos meses, de acordo com o diretor, a travessia entre Santos e Guarujá deve passar a contar com seis balsas em operação e duas reservas. Atualmente, o sistema opera com cinco e não há equipamento de reserva.

 

Tempo de espera
Recentemente, vereadores de Santos e Guarujá apresentaram um projeto de lei que limita o tempo de espera da travessia de balsas entre as duas cidades em 20 minutos. Se o tempo for maior do que o limite, o usuário pode ser isento do pagamento da tarifa.

 

Segundo Antonio Carlos Banha Joaquim (PMDB), da Câmara Municipal de Santos, e Edilson Dias (PT), da Câmara de Guarujá, o sistema é um dos mais caros do País e recebe fluxo de mais de 25 mil veículos por dia.


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