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ANTAQ autoriza registros de instalações em Navegantes (SC) e em Belém


Fonte: ANTAQ (22 de fevereiro de 2019 )

 

 

 

A ANTAQ publicou, no Diário Oficial da União, em 21 de fevereiro, duas  autorizações de registros. As duas resoluções estão na seção 1, página 70 do DOU.

 

A Resolução Nº 6.749, de 19 de fevereiro, autoriza o registro da instalação de apoio ao transporte aquaviário destinada exclusivamente à construção e reparação naval de titularidade do Estaleiro Maccarini Ltda. A instalação localiza-se em Navegantes (SC).

 

Já a Resolução Nº 6.750, de 19 de fevereiro, autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário de titularidade da empresa Jr. da Silva Baia, denominada “Porto Caravelas”. A instalação se situa em Belém.

 

As duas autorizações seguem os termos da Resolução Normativa Nº 13 – ANTAQ. Vale ressaltar que esses registros não dispensam os interessados da obtenção das autorizações de outras autoridades, como Marinha do Brasil, do Corpo de Bombeiros e do órgão de meio ambiente.


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