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Em meio à crise política, governo Bolsonaro anuncia concessões como agenda positiva


Fonte: Estadão - Economia & Negócios (19 de fevereiro de 2019 )

BRASÍLIA – O porta-voz do governo de Jair Bolsonaro, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta segunda-feira, 18, que o governo federal promoverá leilões de 23 concessões, incluindo portos e aeroportos, dentro dos 100 primeiros dias de administração federal.

 

A estratégia é usar as concessões como agenda positiva. O anúncio pelo porta-voz foi feito no mesmo pronunciamento em que comunicou a demissão de Gustavo Bebianno do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência, depois de supostas irregularidades eleitorais do PSL – partido do presidente – ocorridas na época em que ele presidia o partido.

 

O presidente Jair Bolsonaro, durante vídeo com pronunciamento sobre a demissão do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno Foto: Reprodução/WhatsApp

 

Serão realizados leilões de três blocos com 12 aeroportos no Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste em 15 de março na B3, Bolsa de São Paulo. Ao longo da concessão, o valor da outorga (espécie de taxa de uso dos terminais) é de R$ 2,1 bilhões e o prazo de concessão será de 30 anos. Na soma dos 3 blocos, o investimento previsto é de R$ 3,5 bilhões.

 

O bloco do Nordeste é composto pelos aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte, (CE), João Pessoa (PB) e Campina Grande (PB). O bloco Sudeste contempla os terminais de Vitória (ES) e Macaé (RJ). Já os quatro aeroportos que compõem o bloco do Centro-Oeste são: Cuiabá (MT), Sinop (MT), Rondonópolis (MT) e Alta Floresta (MT).

 

O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que a expectativa do governo é de que cada um dos blocos do leilão de concessões de aeroportos receba propostas. “Tudo leva a crer que o leilão de aeroportos será bem sucedido”, disse.

 

Rêgo Barros também destacou o arrendamento realizado nesta segunda pelo Ministério de Infraestrutura do terminal de granéis líquidos no Porto de Santarém (STM05), no Pará, e de contrato de adesão do Terminal UTE GNA I do Porto do Açu, no Rio de Janeiro, para movimentação de GNL (Gás Natural Liquefeito).

 

Segundo o porta-voz, os contratos vão garantir investimentos de R$ 16,5 bilhões no Rio de Janeiro e R$ 175 milhões no Pará. Há também a previsão de construção de duas usinas termoelétricas para a movimentação e armazenagem do gás, com operação prevista para 2021. Juntas as duas termoelétricas irão gerar energia suficiente para atender cerca de 14 milhões de residências, informou o porta-voz.

 

Superagência

Freitas afirmou que a possibilidade de fusão entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) ainda está em estudo. Questionado se a fusão ocorreria, Freitas afirmou: “não sei”. A possibilidade de se criar uma superagência de Transportes foi antecipada pelo Estado, ainda na transição do governo do ex-presidente Michel Temer para o de Jair Bolsonaro.

 

Ao mesmo tempo, afirmou que a ideia é que a fusão servisse para aperfeiçoar a fiscalização, a regulação e as licitações. “Antes, estamos conversando com o mercado, com servidores e fornecedores”, disse o ministro. “Todos os cuidados serão tomados. Só vamos mandar um projeto neste sentido quando houver certeza de que essa é a melhor saída”, acrescentou. Freitas afirmou que a intenção do governo é fazer com que a regulação “renasça, forte”.


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