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Decisão permite que terminais operem somente com estivadores vinculados no Porto de Santos, SP


Fonte: G1 Santos e Região (13 de fevereiro de 2019 )
Terminais conseguem decisão que mantém operação somente com estivadores vinculados em Santos, SP — Foto: Marcela Pierotti/G1

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) derrubou nesta terça-feira (12) a decisão que garantia a escalação de trabalhadores avulsos (não contratados pelos terminais) para as operações no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, informou a entidade patronal. A partir de 1º de março, as empresas podem funcionar somente com empregados próprios.

 

A nova decisão derruba a liminar (ordem provisória), obtida pelo Sindicato dos Estivadores (Sindestiva) de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, que garantia a permanência de pelo menos 25% da categoria nos terminais no cais, obtida na terça-feira (5). Com a reviravolta, passa a valer o acordão (decisão final), estabelecida em meados de 2015.

 

O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) confirmou a decisão favorável. “Foi revogada a liminar que havia suspendido a aplicação da liberdade nas operações com 100% de trabalho de estiva vinculado a partir de 1º de março”, declarou a entidade, que representa as empresas do porto, por meio da Câmara de Contêineres.

 

O Sopesp também informou que prorrogou as inscrições do processo de seletivo para preencher a vagas antes ocupadas pelos trabalhadores avulsos. Os interessados devem procurar as empresas que compõem a Câmara de Contêineres até 18 de fevereiro, conforme edital disponibilizado no site da entidade.

 

O G1 não conseguiu contato com o sindicato dos estivadores até a última atualização dessa reportagem


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