SOPESP NOTÍCIAS

Home   /   Mercado   /   Ideia do ‘Plano B’ continua na pauta de Paulo Guedes

Ideia do ‘Plano B’ continua na pauta de Paulo Guedes


Fonte: Valor Econômico (8 de fevereiro de 2019 )

O “Plano B” do ministro da Economia, Paulo Guedes – que é desvincular e desindexar todo o Orçamento da União -, pode se transformar em “Plano A”. Desde que lançou a ideia de adotar essa alternativa na hipótese de o Congresso não aprovar a reforma da Previdência, o ministro tem sido incentivado a revolucionar as práticas e os costumes na política. Prefeitos, governadores e ministros de tribunais superiores, quando compreendem a extensão e os impactos da medida, se entusiasmam. Guedes pediu a técnicos de sua pasta que rascunhem uma proposta de emenda constitucional (PEC).

 

O plano alternativo de Paulo Guedes significa atribuir ao Congresso sua verdadeira função: controlar o Orçamento e estabelecer prioridades na alocação das receitas dos impostos.

 

Hoje, cerca de 96% do Orçamento da União é “carimbado”, ou seja, tem as receitas vinculadas por lei a despesas pré-determinadas. Uma parte vai para a saúde, outra para a educação, além do abono salarial, seguro desemprego, subsídios, pagamento de salários do funcionalismo e das aposentadorias do INSS (trabalhadores do setor privado), do RPPS (servidores públicos) e dos militares. Essas são as grandes contas, mas há inúmeras outras despesas. De um Orçamento anual de R$ 1,5 trilhão, deputados e senadores têm direito de decidir sobre cerca de apenas R$ 10 bilhões.

 

Em um encontro recente com prefeitos, depois de explicar o seu plano alternativo, Guedes ouviu de vários deles a pergunta: “Onde é que eu assino isso aí?”, contou um dos presentes.

 

O ministro disse ontem, após café da manhã com empresários, que a regulamentação da carteira de trabalho “verde-amarela” não deve ser incluída na PEC da reforma da Previdência. “Hoje, somos prisioneiros de uma legislação do trabalho fascista, de Mussolini, a Carta del Lavoro, de cooptação de sindicatos, e estamos atrasados 80 anos. Mas não vamos misturar isso e atrapalhar a regulamentação da Previdência”, disse.


Mais lidas


O Covid-19 na Baixada Santista vem deixando uma alta taxa de ocupação de leitos na rede hospitalar na região. Atentos a isso e solidários a nossa população, vamos promover ações no Porto, para garantir cumprimento dos protocolos sanitários já definidos. Tudo isso através das competências da Santos Port Authority (SPA), do Sindicato dos Operadores Portuários […]

Leia Mais

Através de um investimento de 100 milhões de euros, a Tesla irá entregar os dois primeiros navios porta-contêinereselétricos à Holandesa Port-Liner, em Agosto.   Após a entrega, a Tesla entregará ainda mais seis navios com mais de 110 metros de comprimento, com capacidade para 270 contentores, que funcionarão com quatro caixas de bateria que lhes […]

Leia Mais

Os assistidos pelo Instituto Portus de Seguridade Social, o fundo de pensão dos portuários, obtiveram importante vitória na Justiça. O juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar em que determina a suspensão do aumento na contribuição dos participantes da ativa e aposentados.   A ação civil pública foi promovida […]

Leia Mais