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Futuro ministro chama reunião sobre unificação de agências reguladoras


Fonte: Valor (2 de janeiro de 2019 )

A polêmica em torno da unificação de agências reguladoras continua. Uma nova reunião com o futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e associações de classe de ferrovias (ANTF), rodovias (ABCR) e portos (ABTP) vai ocorrer hoje em Brasília, após um primeiro encontro ontem. Nele, a equipe de transição confirmou a intenção de fundir ANTT (ferrovia e rodovias) e Antaq (portos e navegação).

 

Na reunião, as associações aceitaram bem os argumentos da unificação, mas, nos bastidores, alguns empresários e representantes criticam a decisão por temerem riscos como insegurança jurídica. O encontro de hoje será para explicar a estrutura do ministério e detalhar mais alguns pontos da futura agência nacional de transportes.

 

Segundo relato de um dos presentes ao encontro, o governo vai nomear uma diretoria provisória das atuais agências até que os diretores definitivos sejam sabatinados e tomem posse. Fonte da equipe de transição disse ao Valor, no entanto, que não está programada “qualquer mudança brusca” na proposta, sem confirmar ou negar a informação a respeito da transição para o novo modelo de agência.

 

Empresas do setor afirmam, sob sigilo, que há risco inicial de uma paralisia momentânea no trâmite dos processos desses órgãos. No médio prazo, o problema a ser enfrentado é de protagonismo.

 

Um exemplo é o predomínio da pauta de recursos humanos e financeiros do setor rodoviário no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e no atual Ministério dos Transportes. O temor é de que tudo o mais (ferrovia, hidrovia, portos) passe a ser secundário.


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