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Caminhoneiros protestam contra decisão do STF na entrada do Porto de Santos


Fonte: A Tribuna (10 de dezembro de 2018 )
Grupo de caminhoneiros se reuniu na Alemoa, em frente a um dos acessos ao Porto de Santos (Foto: Solange Freitas/G1)

Caminhoneiros amanheceram a segunda-feira (10) parados em frente a um dos acessos do Porto de Santos. Os profissionais protestaram contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de multar transportadores que não seguirem a tabela de fretes. A proibição vai contra medida estabelecida pelo Ministério Público durante a greve dos caminhoneiros, em maio.

 

A decisão foi emitida pelo ministro Luiz Fux, do STF, na quinta-feira (6). Mesmo em caráter liminar (provisório), ela proíbe as multas após análise de um pedido feito pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

 

No documento, enviado ao Supremo em setembro, a CNA diz que a proibição se dá por conta da “situação catastrófica que se instala no país”. O órgão também avalia outras ações que questionam a tabela, e que alegam que a medida provisória fere a iniciativa do livre mercado.

 

Por volta de meia-noite desta segunda, cerca de 20 caminhoneiros se reuniram em um dos principais acessos ao Porto, na Alemoa. Embora não tenham bloqueado nenhuma via, eles tentaram impedir a entrada de outros caminhoneiros aos terminais, como forma de protesto à decisão.

 

A categoria quer que a ANTT volte a multar as transportadoras que não seguirem a tabela. Por enquanto, não se fala em uma nova paralisação dos caminhoneiros. Segundo a Polícia Militar, que acompanha a ação, o manifesto ocorre pacificamente e sem problemas.

 

Por volta das 7h, os manifestantes já começaram a se dispersar. Ainda de acordo com a Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), nenhum ponto das rodovias que dão acesso ao Porto tiveram bloqueios registrados.


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