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Governo eleva taxa de rentabilidade para atrair investidores para portos


Fonte: Valor (5 de novembro de 2018 )

O governo bateu o martelo e vai aumentar a taxa de referência que baliza a rentabilidade dos leilões de áreas portuárias, apurou o Valor. O chamado Wacc (o custo médio ponderado de capital, na sigla em inglês) dos próximos projetos será entre 8,75% e 10,02%, dependendo do empreendimento que for licitado. O Wacc antigo era de 8,03%, considerado baixo por empresas interessadas nas áreas e foi uma das razões que levaram algumas delas a desistir de participar de concorrências recentes. Quanto maior o Wacc, mais atrativo tende a ser o leilão.

 

A decisão decorreu de uma ampla revisão feita em conjunto pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Ministério da Fazenda. O Wacc de 8,03% tinha sido definido em novembro de 2017. Desde então, as condições econômicas mudaram, o que levou à necessidade de atualização.

 

Com isso, os próximos editais de áreas portuárias já trarão o Wacc atualizado. O governo pretende publicar ainda neste ano dez editais para arrendamento de terminais nos portos públicos de Cabedelo (PB), Vitória (ES), Miramar e Vila do Conde (PA). Todos serão para movimentação de granéis líquidos (combustíveis). A tendência é que o Wacc para arrendamento desses terminais seja de 9,38%, apurou o Valor. Caberá à Antaq decidir.

 

Dos dez editais, quatro deles (três em Cabedelo e um em Vitória) já passaram pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e devem ser publicados ainda em novembro. Os seis restantes podem ser lançados ainda neste ano, dependendo do tempo de análise da corte de contas sobre a documentação. Mas, dado o intervalo de cem dias previsto pelo PPI entre a publicação do edital e a realização do certame, a sessão pública de abertura das propostas só poderá ocorrer no primeiro trimestre de 2019 – se o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), mantiver o programa de desestatizações do PPI.

 

O primeiro lote a ser arrendado em Cabedelo tem 18.344 metros quadrados e demandará investimento estimado de R$ 46,34 milhões. Os estudos apontaram uma capacidade futura de movimentação de 337 mil metros cúbicos. Atualmente a área está sob contrato de transição entre a União e a Transpetro. O instrumento é válido até que a licitação seja realizada e o ganhador assuma as operações.

 

O segundo lote no mesmo porto tem 20.465 metros quadrados e demandará investimento de R$ 46,05 milhões. A BR Distribuidora explora o ativo por meio de contrato de transição. O arrendamento será válido por 25 anos.

 

A terceira área em Cabedelo tem 18.275 metros quadrados e será licitada por 25 anos. Hoje quem explora o lote, também via contrato de transição, é a Raízen.

 

No porto de Vitória, trata-se de um projeto a ser feito do zero (“greenfield”) para um terminal de aproximadamente 74.000 metros quadrados e que demandará investimento de R$ 117,3 milhões.

 

Além disso, os editais de áreas que não receberam propostas devem ser republicados com o novo Wacc. Em julho, o governo não recebeu ofertas na concorrência de dois lotes nobres no porto de Paranaguá (PR), um para movimentação de celulose e outro para operação de veículos. A Klabin, maior produtora e exportadora de papéis do Brasil, era forte candidata a disputar a área para celulose. Desistiu da concorrência porque não viu viabilidade econômica. Pesou na decisão da empresa, justamente, o custo médio ponderado de capital do projeto.


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