SOPESP NOTÍCIAS

Home   /   Regulamentação   /   ANTAQ abre consulta pública sobre estrutura tarifária das administrações portuárias

ANTAQ abre consulta pública sobre estrutura tarifária das administrações portuárias


Fonte: ANTAQ (4 de outubro de 2018 )

A ANTAQ abriu consulta e audiência públicas, no período de 2 de outubro a 31 de outubro, visando o recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que dispõe sobre a Estrutura Tarifária Padronizada das Administrações Portuárias e Procedimentos para Reajuste e Revisão de Tarifas.

 

As minutas jurídicas e os documentos técnicos referentes a esta consulta pública estão no seguinte endereço eletrônico: Audiência Pública nº 12/2018-ANTAQ.

 

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto a minuta colocada em consulta e audiência públicas. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 31/10/2018, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico DISPONÍVEL AQUI, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

 

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia122018@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado da consulta pública, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

 

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá realizar a sua contribuição utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, da ANTAQ, no caso de Brasília, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços estão disponíveis no site da Agência.

 

As contribuições recebidas serão disponibilizadas aos interessados no site da Agência: http://portal.antaq.gov.br.

 

Audiência Presencial

Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre o ato normativo desta consulta pública, será realizada Audiência Pública presencial no auditório do Edifício Sede da ANTAQ, localizado na SEPN 514, Conjunto “E”, Asa Norte – Brasília/DF, no dia 23/10/2018, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17h30 o seu horário limite.

 

O credenciamento será realizado no local citado, das 14h30 às 15h30.


Mais lidas


View this post on Instagram #Repost @brasilexport Presidente do #SOPESP fala sobre Sudeste Export; garanta já a sua inscrição “Participamos do Sudeste Export pela conectividade dos assuntos estratégicos do setor portuário, envolvendo todos os atores que movimentam os principais portos do país. Tendências tecnológicas, ambientais, legais e previsibilidade de fluxos logísticos são temas cruciais para […]

Leia Mais

Através de um investimento de 100 milhões de euros, a Tesla irá entregar os dois primeiros navios porta-contêinereselétricos à Holandesa Port-Liner, em Agosto.   Após a entrega, a Tesla entregará ainda mais seis navios com mais de 110 metros de comprimento, com capacidade para 270 contentores, que funcionarão com quatro caixas de bateria que lhes […]

Leia Mais

  O município de Balneário Barra do Sul, no litoral norte de Santa Catarina, poderá ganhar um empreendimento portuário vinculado a um complexo empresarial e de serviços. O empreendimento projetado – por ora é só isso, uma intenção – é denominado “Super porto BBS”. Dizem os investidores potenciais que o negócio poderá ocupar área de […]

Leia Mais