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MP afirma que sindicato desviou R$ 560 mil de trabalhadores do Porto de Santos, SP


Fonte: G1 (24 de agosto de 2018 )

Uma investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) apontou que o Sindicato dos Estivadores (Sindestiva) do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, deixou de repassar R$ 560 mil a dois mil associados, em seis anos. A Procuradoria acionou a Justiça para que a entidade, que nega os desvios, faça os pagamentos.

 

Uma denúncia levou os procuradores Augusto Grieco Sant’anna Meirinho, José Pedro dos Reis e Gustavo de Paula Domingues a apresentarem uma ação civil pública contra o Sindestiva na Justiça do Trabalho. Eles pedem uma decisão favorável para que o sindicato apresente claras informações contábeis.

 

“A ação, que pede liminar em caráter de urgência, foi motivada pela recusa reiterada do sindicato em prestar esclarecimentos sobre balanço patrimonial, demonstração de resultados, inventário analítico de bens e razão analítica das contas caixa e bancos, referentes ao período de 2008 a 2014”, afirmou o MPT.

 

A apuração dos procuradores não identificou, ainda, o repasse aos trabalhadores do Fundo de Natureza Não Salarial (FNNS), depositado pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) e pelos operadores portuários. Segundo a Procuradoria, o acordo coletivo prevê o pagamento do valor das empresas aos trabalhadores.

 

“O pedido de urgência no processo tem como objetivo impedir que o Sindestiva se aproprie indevidamente de valores pertencentes aos estivadores, causando danos irreparáveis à categoria”, explica o MPT. A Procuradoria também quer que o sindicato mantenha escrituração contábil, conforme a legislação.

 

O advogado do sindicato, Marcello Vaz Santos, nega qualquer desvio ou prejuízo aos estivadores, e explica que o FNNS não é para repasse aos associados. “Não tem como o sindicato se apropriar de fundo dos trabalhadores. Não há desconto algum do trabalhador. É um fundo criado com destinação ao sindicato”, disse.


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