SOPESP NOTÍCIAS

Home   /   Operações   /   Ato por votação de projeto de lei ‘dos bois’ interrompe sessão na Assembleia Legislativa de SP

Ato por votação de projeto de lei ‘dos bois’ interrompe sessão na Assembleia Legislativa de SP


Fonte: G1 (15 de agosto de 2018 )

Um grupo de manifestantes interrompeu a sessão plenária na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na tarde desta terça-feira (14), cobrando a votação do Projeto de Lei 31.

 

A sessão foi aberta às 18h e chegou a ser suspensa às 18h20 por dez minutos por conta do ato. Os ativistas, porém, seguiram cantando, gritando palavras de ordem, e afirmavam que só deixariam os deputados retomarem os trabalhos se o presidente da Casa, o deputado tucano Cauê Macris, pautar o PL para votação. Às 19h, a sessão foi levantada.

 

“Se não votar o 31, não vota mais nenhum”, afirmam.

 

Segundo a assessoria de imprensa da Casa, a sessão deveria ser usada para debater projeto do executivo.

 

Conhecido como PL dos bois, o Projeto de Lei 31/2018 proíbe no estado o embarque de animais vivos no transporte marítimo e fluvial, com a finalidade para consumo. A proposta determina multa de 95 UFESP’s (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) por animal, dobrando o valor a cada reincidência.

 

Pronto para ser votado, o PL precisa ser colocado na pauta, o que só pode ser feito pela presidência da Casa. Há oito semanas os manifestantes realizam protestos durante a plenária e em frente à sala da presidência.

 

Sofrimento animal
Segundo a justificativa do autor do projeto, deputado Feliciano Filho, do PRP, “além do sofrimento animal, o transporte de carga viva compromete o meio ambiente e a saúde pública, devido aos dejetos dos animais lançados em vias públicas e no mar”.

 

“Recentemente, no Porto de Santos foi alvo de uma comoção social contrária a operação para embarcar cerca de 27 mil bovinos, com destino ao Porto de Iskenderun, na Turquia. Estes animais oriundos de cidades no interior do Estado de S. Paulo, enfrentaram cerca de 500 km / 8-14 horas, até o destino de embarque sem acesso a água e alimento”, segundo a justificativa do projeto.

 

É necessário apenas uma única votação para a aprovação do projeto e depois vai à sanção do governador. No plenário, ativistas ambientalistas pressionam os parlamentares para aprovarem a PL 31.

 

Regras internacionais
Na justificativa, apresentada pelos parlamentares, afirma que “não existe tratamento cruel ou de maus-tratos aplicados aos animais na exportação de gado vivo, seja via terrestre ou mesmo marítima” durante o confinamento de transporte regulamentado pelas normas nacionais e internacionais. O texto aponta que o “o Código Sanitário de Animais Terrestres prevê expressamente a possibilidade de transporte de animais via marítima ou fluvial dentro de um mesmo país”, assim como a exportação de gado vivo por via marítima.


Mais lidas


Os dados divulgados pela Autoridade Portuária de Santos (APS), em seu balanço operacional de março, apontam um recorde histórico na movimentação de cargas. Foram mais de 15,16 milhões de toneladas que passaram pelos terminais do Porto de Santos, um crescimento de 10,4% comparado com a marca histórica anterior, conquistada em agosto de 2020.   O […]

Leia Mais

Através de um investimento de 100 milhões de euros, a Tesla irá entregar os dois primeiros navios porta-contêinereselétricos à Holandesa Port-Liner, em Agosto.   Após a entrega, a Tesla entregará ainda mais seis navios com mais de 110 metros de comprimento, com capacidade para 270 contentores, que funcionarão com quatro caixas de bateria que lhes […]

Leia Mais

Os assistidos pelo Instituto Portus de Seguridade Social, o fundo de pensão dos portuários, obtiveram importante vitória na Justiça. O juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar em que determina a suspensão do aumento na contribuição dos participantes da ativa e aposentados.   A ação civil pública foi promovida […]

Leia Mais