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PF prende sete estivadores após invadirem terminal e navio no Porto de Santos, SP


Fonte: G1 (2 de agosto de 2018 )
Estivadores iniciam protesto de 72h no Porto de Santos, SP (Foto: Marcela Pierotti/G1)

Sete estivadores, entre eles o presidente da entidade que representa a categoria, Rodinei Oliveira da Silva, foram presos em flagrante pela Polícia Federal após invadirem um terminal e um navio durante protesto no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, nesta quarta-feira (1º). Após o ocorrido, o nível de segurança do cais foi elevado.

 

A categoria está em greve desde às 7h, após alegar que as negociações com o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) para o reajuste salarial deste ano foram frustradas. A entidade patronal, entretanto, nega a alegação e afirma que pediu à Justiça para que fossem retomadas as operações no Porto de Santos.

 

O Sindicato dos Estivadores (Sindestiva) informou oficialmente que 2.500 trabalhadores cruzaram os braços. A paralisação foi planejada para ocorrer durante seis horas no cais público, onde os trabalhadores avulsos são requisitados, e de 72 horas para os terminais de contêineres localizados nas duas margens do cais.

 

Durante protesto pela manhã, entretanto, estivadores ocuparam o navio ‘Mercosul Suape’, atracado na Libra Terminais, na Margem Direita. Os portuários afirmaram que a empresa estava utilizando trabalhadores estrangeiros para realizar as operações na embarcação e manifestaram a bordo. A legislação brasileira veta esse tipo de atividade.

 

Policiais federais foram acionados e, a bordo do navio, detiveram o grupo, composto por diretores sindicais, entre eles o líder da categoria, e trabalhadores avulsos. Ao serem encaminhados à Delegacia da PF, no Centro de Santos, foram indiciados pela delegada plantonista pelo Artigo 202 do Código Penal, que é passível de fiança.

 

Trata-se da invasão ou ocupação de estabelecimento com o objetivo de impedir o curso dos trabalhos. No entendimento dos federais, portanto, os estivadores cometeram crime ao invadir o terminal e o navio. A pena para esse crime é de um a três anos de prisão, além de multa. O valor da fiança não havia sido definido até o fim da tarde.

 

Diante da situação e possível chance de outras invasões, a Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Cesportos), também coordenada pela Polícia Federal, elevou para o nível 2 a segurança no Porto de Santos. Isso permite que órgãos de segurança estaduais, como a Polícia Militar, possam entrar no cais.

 

Por meio de nota, o Sopesp informou que estava ciente da possibilidade da greve, uma vez que foi informado oficialmente pelo Sindestiva após decisão da categoria, e negou qualquer utilização de mão de obra estrangeira nos navios. As empresas ainda “proporão no Tribunal Regional do Trabalho o dissídio, objetivando a retomada imediata das operações”.

 


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