SOPESP NOTÍCIAS

Home   /   Todos   /   As pedras no mar do Porto de Santos

As pedras no mar do Porto de Santos


Fonte: PortoGente (16 de janeiro de 2018 )

Vem dividindo águas de opinião no Porto de Santos, o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e o Ministério Público Federal, ao considerar que a acelerada erosão que passou a atingir praias de Santos tem como causa a dragagem para alargamento e aprofundamento do canal estuário. Contestando, técnicos e usuários do porto acham que essa solução represa o projeto para aumento da profundidade do canal de acesso portuário de -15 para -17 metros.

Por ser um instrumento extrajudicial e meio excepcional de transação em casos expressamente autorizados pela lei, o TAC tem sido contraditado na sua utilização muitas vezes ilegal ou abusiva no controle dos limites jurídicos. Entretanto, a falta de consenso sobre as obras adequadas ao alargamento e aprofundamento do estuário santista não deixa dúvida do acerto na adoção do termo.

Tornar o Porto de Santos um porto concentrador, hub, é um caminho irreversível. Indubitavelmente, para atender com produtividade a sua pujante hinterlândia, esse complexo portuário precisa ter condições para receber navios de grande capacidade de transporte, como vem sendo estudada a possibilidade de embarcações de 366 metros de comprimento navegarem com segurança no canal com curvas. Mobilizar esforços para atingir esse objetivo requer muito mais do que um mero e caricato slogan Santos 17.

Lamentavelmente, tem faltado o alinhamento – do setor governamental, dos usuários do Porto e da universidade – tão necessário para promover a concepção de projetos robustos que assegurem um desenvolvimento portuário de médio e longo prazo, compatível com as previsões da Codesp de dobrar a movimentação nos próximos dez anos. Caberia à Autoridade Portuária mediar esse alinhamento para promover competitividade ao negócio portuário.

No entanto, no caminho ligando a visão da sustentabilidade à econômica tem a pedra da centralização do processo de tomada de decisão. Nesses dois extremos ocorrem as interferências políticas para atender aos interesses distintos da produtividade portuária, como bem exemplifica o caso da renovação do contrato de empresa do Terminal. Sem a descentralização dos portos é impossível pensar em eficácia portuária e da economia do País.

Ante essa conjuntura de ausência de decisões abalizadas, de ocorrência de intensa degradação ambiental em um cenário onde acontece dragagem e consequente alteração do sistema hidrodinâmico, o TAC foi medida necessária e eficaz para execução de obras mitigadoras. Nesse sentido, aplicando a técnica desenvolvida por dois professores pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), está sendo construído um muro submerso com sacos de tecido geotêxtil preenchidos com areia da praia. Tal solução foi proposta com base em um modelo matemático, considerando os efeitos das ondas.

Engana-se quem pensa que o projeto do canal de 17m no Porto de Santos foi enterrado com geobags. Também está muito equivocado quem achar que o futuro exitoso desse importante porto do Hemisfério Sul será definido com 17m de canal de acesso. Vislumbrar e projetar um porto hub é um gesto de visão ampla e de longo alcance. É preciso pensar grande e profundo.


Mais lidas


Conheça um pouco sobre a trajetória e o trabalho exercido pelos advogados de nossas associadas - Vivian Carvalho, gerente jurídico e compliance da Brasil Terminal Portuário e Leandro Fernandes, gerente jurídico do Terminal 12A. Pelo SOPESP, nossa Relações Institucionais, Marcelli Mello e nossa Assessora Jurídica, Gislaine Heredia.

Leia Mais

Os assistidos pelo Instituto Portus de Seguridade Social, o fundo de pensão dos portuários, obtiveram importante vitória na Justiça. O juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar em que determina a suspensão do aumento na contribuição dos participantes da ativa e aposentados.   A ação civil pública foi promovida […]

Leia Mais

Por causa da curvatura da Terra, a distância na qual um navio pode ser visto no horizonte depende da altura do observador.   Para um observador no chão com o nível dos olhos em h = 7 pés (2 m), o horizonte está a uma distância de 5,5 km (3 milhas), cada milha marítima igual a 1.852 […]

Leia Mais