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Novo Masterplan do Porto será definido neste início de ano


Fonte: A Tribuna (10 de janeiro de 2018 )

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária de Santos, aguarda, neste início de ano, a conclusão da versão final do Plano Mestre do complexo marítimo, elaborado pela Secretaria Nacional de Portos. O material servirá como base para a elaboração do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do cais santista, que vai projetar as atividades do Porto no próximo meio século.

O Plano Mestre é um instrumento de planejamento que traz um diagnóstico da situação atual do complexo portuário santista. Com ele, é possível direcionar ações, melhorias e investimentos públicos e privados de curto, médio e longo prazos, tendo como base as projeções de demanda constantes do Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), cujo horizonte de planejamento é 2042.

A formulação do Plano Mestre é resultado de uma parceria entre o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC, ao qual está subordinada a Secretaria Nacional de Portos) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio de seu Laboratório de Transportes e Logística (LabTrans).

Com o Plano Mestre (ou Masterplan), a ideia é estabelecer novos critérios para o acompanhamento do desempenho dos terminais arrendados no cais santista. A Codesp poderá definir índices mínimos de produtividade que as instalações vão precisar alcançar para garantir a eficiência das operações.

No ano passado, a Secretaria Nacional de Portos realizou entrevistas com representantes de instituições públicas e privadas para obter informações para a elaboração do Plano Mestre. Além do cais santista, outros .31 complexos portuários brasileiros terão atualizados os seus planejamentos estratégicos.

“A Codesp vem trabalhando também no PDZ, que deve ser apresentado dez meses após a publicação do Plano Mestre, o qual projeta o desenvolvimento do Porto em um período de 50 anos, valorizando cada região navegável do estuário e afluentes, sob o conceito do Porto como polo gerador de desenvolvimento para a Baixada Santista”, destacou o diretor de Relações com o Mercado e a Comunidade da Autoridade Portuária, Cleveland Sampaio Lofrano, que coordena o desenvolvimento do Plano de Desenvolvimento.

O PDZ dará as diretrizes para a concepção de um futuro conjunto de arrendamentos no complexo santista. Nesse sentido, a Codesp também prepara a regularização fim-diária dos imóveis do Porto, tendo feito o georreferenciamento de terrenos para atualização cadastral. A perspectiva para este ano é realizar a matrícula em cartório de imóveis e encaminhar os dados para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Segundo Lofrano, outra medida voltada ao planejamento do complexo marítimo é a definição da Poligonal do Porto de Santos, que já conta com sua versão final aprovada pelo Conselho de Administração (Consad) da Codesp e pelo Conselho de Autoridade Portuária (CAP). O processo será finalizado com a realização de audiências públicas, aprovação e publicação pela Secretaria Nacional de Portos.

EM VIGOR

O último Masterplan do cais santista foi financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e apresentado em 2010. Ele apontou, por exemplo, que o complexo terá uma demanda de cargas de 230 milhões de toneladas em 2024. E com base nesse estudo que a Docas elabora três cenários para a movimentação de cargas pelo cais santista.

Em relação ao zoneamento do cais santista, ainda vigora o PDZ desenvolvido em 2006, elaborado pelos próprios técnicos da Codesp. Ele foi definido após a realização de audiências públicas envolvendo agentes portuários e representantes de governos municipais e estadual e demais setores da sociedade civil.


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