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Disputa afeta fornecimento de combustível a navios no Porto


Fonte: A Tribuna (27 de dezembro de 2017 )

Uma disputa judicial entre empresas contratadas para o fornecimento de combustível a navios no Porto de Santos vem preocupando os agentes marítimos que atuam no cais santista. O temor gira em torno da possibilidade de atrasos ou reduções nos volumes de bunker oferecidos pela Petrobras.

Até a última terça-feira (19), a Navemestra era a empresa responsável pelas embarcações que forneciam combustíveis aos navios no cais santista. No entanto, em junho, a Petrobras iniciou o processo para a escolha de uma outra empresa, por meio de convite. A vencedora foi a SC Transportes.

Em agosto, após apresentar as certidões necessárias e atestar sua capacidade técnica, a empresa iniciou a mobilização de equipamentos para o início dos trabalhos, previsto para a última quarta-feira. No entanto, uma liminar suspendeu a contratação da SC Transportes.

O pedido foi da Navemestra, que questionou a capacidade técnica da empresa contratada para o serviço. De acordo com o advogado da SC Transportes, Alexandre Salamoni, todas as documentações foram apresentadas à Justiça, que liberou o início dos trabalhos.

“Faltava apenas a vistoria que gera o certificado de conformidade da DPC (Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil) e as vistorias da própria Petrobras. Quando a juíza concedeu a liminar, a Capitania dos Portos (de São Paulo) vistoriou as embarcações e a Transpetro fez quatro das seis vistorias”, explicou.

Porém, novamente, a Navemestra garantiu a suspensão do serviço na Justiça. Desta vez, o questionamento foi relacionado a uma autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para o serviço.

O diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque, confirmou a disputa e considera que a situação é preocupante. Isto porque, devido à disputa judicial e a consequente suspensão da empresa escolhida, a Petrobras está vendendo quantidades menores de combustível, pois as barcaças utilizadas para o transporte dos produtos apresentam uma capacidade inferior de transporte desses líquidos.

“Essa situação está gerando insegurança aos armadores e aos agentes, podendo prejudicar o tempo de navegação dos navios, por atraso ou redução da quantidade (de combustível), se comparada à que é fornecida hoje”, destacou José Roque.

Para o executivo do Sindamar, há o risco de que embarcações deixem o Porto sem combustível para as viagens subsequentes, o que pode afetar a segurança na navegação. “Os navios de longo curso não têm opção alguma, já que saem direto para o exterior e necessariamente têm que ser abastecidos em Santos, caso contrário não atingem o destino final”, explicou.

Abastecimento

O combustível utilizado no abastecimento dos navios que atracam em Santos fica armazenado em tanques da Transpetro, localizados nas instalações da empresa na Cidade e em Cubatão. As unidades são interligadas por cinco dutos – cada um com dez quilômetros de extensão. Com essa rede, eles ainda ficam conectados à Refinaria Presidente Bernardes, também em Cubatão.

Para que um navio seja abastecido, seus consignatários (nesse caso, os armadores ou os próprios agentes de navegação) fazem uma solicitação à Transpetro. O pedido tem de ser apresentado com 7 a 10 dias de antecedência.

Procurada, a Petrobras e a Navemestra não responderam aos questionamentos da Reportagem até o fechamento desta edição.


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