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Em seminário, especialistas criticam burocracia portuária


Fonte: A Tribuna (11 de dezembro de 2017 )

Garantir licenciamentos ambientais e enfrentar os entraves da burocracia brasileira são os desafios de investidores que têm foco na área de infraestrutura. No setor portuário, as coisas não são diferentes e, neste contexto, é grande a dificuldade em equilibrar os investimentos e implantar empreendimentos sustentáveis.
Os desafios para um desenvolvimento sustentável no setor portuário foram o foco de um seminário realizado pelo Centro Universitário Monte Serrat (Unimonte) e pela Universidade São Judas, da Capital, nesta quinta-feira (07), em um Hotel, em Santos.
“Convencer órgãos ambientais da importância econômica de empreendimentos portuários é uma tarefa bastante complicada”, destacou o CEO do Porto Central, José Maria Vieira Novaes, um dos participantes do seminário. O empreendimento, que deve ser concluído em cerca de cinco anos, é um terminal privado localizado no sul do Espírito Santo.
Para o executivo, a legislação severa, que, em casos de danos ambientais, pune servidores que emitem os licenciamentos dos empreendimentos, é um dos entraves neste processo. A falta de especialização de funcionários de órgãos de fiscalização é outra dificuldade para a garantia de licenciamentos.
Para o representante de uma empresa especializada em dragagem e recuperação de terras, Tim Helbo, outro participante do evento, a burocracia é o principal entrave do desenvolvimento. A empresa holandesa já executou obras em Santos e chegou a assinar contrato com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil para fazer a manutenção da profundidade do canal de acesso aquaviário ao cais santista. “No Brasil, primeiro, é preciso investir em educação. Em segundo lugar, cortar a burocracia e o excesso de regras”, destacou.
Conservadorismo
Também presente no seminário, o pesquisador Guilherme Lotufo, do Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (Usace), abordou a destinação de sedimentos dragados e apontou a construção de cavas subaquáticas como uma forma confiável de confinamento de material contaminado, apesar da polêmica que envolve a questão no Porto de Santos. “Aqui, se peca pelo excesso de conservadorismo visando a proteção excessiva do meio ambiente. Isso não é muito bom para o bolso do empresário, mas é bom para o meio ambiente”
O economista e palestrante Ricardo Amorim, um dos apresentadores do programa Manhattan Connection (do canal GloboNews) e mediador do seminário, destacou que esse excesso de conservadorismo, além de encarecer obras, pode criar “um grande gargalo” de infraestrutura, afastando riquezas. “Quando as pessoas estão em último lugar, o Brasil está condenado a ser mais pobre”.
Também participante do debate, o diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex Oliva, afirmou que a atividade portuária precisa de empreendedores com coragem e conhecimento. “O Porto de Santos tem o desafio de crescer e continuar prestando um bom serviço. O medo das pessoas é achar que as coisas não vão dar certo”.


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