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Justiça Federal autoriza retomada da dragagem no Canal de Piaçaguera no Porto de Santos, SP


Fonte: G1 (4 de dezembro de 2017 )

A Justiça Federal autorizou na sexta-feira (1) a retomada da retirada de sedimentos para aprofundamento do Canal de Piaçaguera, no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A decisão também permite a deposição de material dragado em uma cava submersa na região do Largo do Casqueiro.
Os trabalhos tinham sido suspensos na quarta-feira (29) por ordem da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), que solicitou à VLI, responsável pelo serviço, documentos que confirmem a regularidade da obra. Essa foi a segunda paralisação determinada pelo órgão em dois meses.
A VLI opera o Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita (Tiplam) em Cubatão. A obra beneficia o acesso marítimo aos terminais localizados nessa região do porto, acessada pelo Canal de Piaçaguera, e que poderá receber navios de maior porte para movimentação de cargas.
“A VLI reitera que o processo de dragagem do Canal de Piaçaguera dispõe de todas as autorizações dos órgãos competentes para a realização da obra bem como é amparado por decisões judiciais a favor da continuidade e conclusão da dragagem”, informou a companhia por meio de nota oficial.
Suspensão
A decisão da SPU ocorreu em razão da VLI não ter apresentado em prazo estabelecido a documentação que ateste a segurança da obra. “Como a determinação da SPU não foi cumprida, a dragagem foi novamente suspensa e só será retomada após a comprovação da regularidade”, informou a SPU em nota na ocasião.
Em outubro, a União já havia paralisado os trabalhos na região ao solicitar os mesmos esclarecimentos. Uma outra decisão obtida pela empresa na Justiça garantiu a retomada dos serviços. Em comunicado, a empresa não disse se apresentar a SPU os documentos solicitados nas duas notificações.


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