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Com clima tenso, audiência do ISS portuário termina sem conclusões


Fonte: A Tribuna (4 de dezembro de 2017 )

Segundo O Jornal A Tribuna, em um clima tenso e com muito bate-boca, a proposta de reajuste de 3% para a 5% da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) de atividades portuárias foi debatida na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (30). A audiência pública pedida pela vereadora Telma de Souza (PT) terminou sem que os vereadores fechassem questão sobre o tema.
As prefeituras de Santos e Guarujá encaminharam, a seus legislativos, projetos de lei para reajustar o ISS apenas para atividades portuárias. A matéria precisa ser aprovada até 31 de dezembro e, segundo as prefeituras, pode garantir uma receita anual de R$ 64 milhões e R$ 40 milhões aos municípios, respectivamente. No total, 320 empresas serão afetadas.
“Eu acho que está longe de ser uma questão apaziguadora. Ficou claro que vai haver evasão de cargas, desemprego, isso foi unânime. Eu acho devemos pensar muitas vezes porque a gente não foi chamado para discussão e isso é grave”, afirmou Telma.
De um lado, os empresários temem que, com o custo excedente, o Porto perca cargas e, assim, sua competitividade. Como consequência, eles apontam que a manutenção dos empregos dos trabalhadores portuários pode estar ameaçada.
“O Sopesp (Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo) repudia esse aumento porque ele vai impactar muito os custos operacionais e obviamente isso trará um desdobramento, inclusive no Custo Brasil. Apresentamos uma nota técnica para os vereadores, com todos os elementos para que eles possam analisar, julgar e votar com consciência. Se isso for feito, com certeza esse aumento não será dado”, destacou o diretor da entidade, José dos Santos Martins.
O presidente das câmaras setoriais da Associação Comercial de Santos (ACS), Mike Sealy, concorda com os apontamentos. Para ele, há, ainda, o risco de que investimentos privados propostos para os próximos dois anos no Porto não sejam realizados. “Temos previsão de investimentos dos terminais que estão na Alemoa correspondentes a R$ 400 milhões. E isso nós vamos parar porque o ISS vai causar um impacto enorme nos nossos custos e vamos perder carga para outros portos”, disse.
Prefeitura
O secretário de Finanças de Santos, Maurício Franco, não crê que o reajuste do ISS cause a fuga de cargas do Porto. Segundo o executivo, a tomada de decisão de importadores e exportadores leva em conta outros fatores, além da tributação, como os custos com transporte e logística.
“Essa iniciativa (de reajuste do ISS) tem o objetivo de recuperação de capacidade de investimento de ambas as prefeituras e direcionamento de recursos para a área de infraestrutura, além de uma equalização de alíquota que já é cobrada nos maiores portos do Brasil”, destacou o secretário.
Franco destacou que 74% dos tributos cobrados do setor portuário são destinados à União, enquanto uma fatia de 20% vai para o Estado e apenas 6% para o município. Por conta disso, o secretário minimiza os impactos do ISS no setor.
O projeto de reajuste conta com o apoio de entidades ligadas aos trabalhadores. Após um bate-boca, os portuários se retiraram da audiência antes do término da sessão.
Para o presidente do Sindicato dos Estivadores, Rodnei Oliveira da Silva, os operadores ameaçam demitir por conta reajuste do ISS, mas vêm demitindo um grande número de portuários nos últimos anos. “Em nome dos trabalhadores do Porto de Santos, aprovem o projeto do prefeito Paulo Alexandre Barbosa. Não vai fugir carga, não é isso que vai fazer com que o Porto perca sua força”, afirmou o sindicalista.


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