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Porto sem Papel será implantado nos TUPs de todo o país


Fonte: Portos e Navios (9 de novembro de 2017 )

Após seis anos de operação em 35 portos públicos, sistema melhorou a qualidade das informações, reduziu custos, tempo de atracação dos navios e padronizou processos no setor portuário

Criado em 2011 pela Secretaria Nacional de Portos (SNP), vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação (MTPA), o sistema Porto sem Papel (PSP) será implantado nos Terminais de Uso Privado (TUPs) de todo o Brasil até o final de 2018.

Com o objetivo de promover a desburocratização dos procedimentos de estadia dos navios nos portos brasileiros, de forma a aperfeiçoar os processos de importação e exportação, aumento da eficiência e da modernização da gestão portuária, a SNP implantou o Projeto Cadeia Logística Portuária Inteligente nos portos de Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES) com o sistema Porto sem Papel (PSP). Dois anos depois, o projeto já alcançava 35 portos públicos em todo o Brasil.

Terminais de uso Privado – Atualmente, com os portos públicos já utilizando o conceito de Janela Única Portuária, por meio do PSP, a SNP atendeu a um pleito dos Órgãos Anuentes que pediram que o sistema fosse também implementado nos TUPs do país. Assim, todos os procedimentos de concessão de anuência nos portos públicos e privados estariam padronizados e disponibilizados em um só sistema.

O coordenador de Tecnologia da Informação Portuária da SNP, Ricardo Strauss, anunciou que até o final de 2018, o sistema será implantado nos terminais privados de todo o Brasil, atendendo a uma recomendação da Organização Marítima Internacional.

PASSADO – Antes, a metodologia para solicitar as anuências de atracação, operação e desatracação era realizada de forma individual. Os responsáveis pelas embarcações (Armador ou Agente de Navegação) tinham que prestar informações obrigatórias e necessárias a diversos órgãos governamentais Anuentes como, por exemplo, Marinha do Brasil, Polícia Federal, Anvisa, Ministério da Agricultura e Receita Federal.

O processo incluía mais de 2000 itens de informação, em 112 formulários em papel. O PSP unificou todas as informações, em uma única base de dados, originando o Documento Único Virtual (DUV), com 935 itens, que é dirigido de uma vez só a todos os envolvidos no processo.


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