Justiça autorizou a retomada das obras de aprofundamento e construção de uma cava submarina no Canal de Piaçaguera, que serve de acesso aos terminais marítimos em Cubatão (SP), no complexo do Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A decisão foi estabelecida nesta segunda-feira (4).
A dragagem, iniciada em 2016, visa ampliar a profundidade no canal para a navegação de navios maiores e com maior capacidade. Os sedimentos retirados da via navegável nas proximidades dos terminais são depositados em uma cava, construída na confluência do Canal do Estuário, também no cais santista.
O novo entendimento do Tribunal de Justiça cassa a decisão liminar (provisória) que suspendia os trabalhos.
O relator ainda afirma que a 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal vai avaliar “eventuais divergências existentes entre os laudos técnicos”. Uma empresa de logística nacional, responsável pelo serviço, informou que a retomada das atividades ocorreu já nesta tarde no Canal de Piaçaguera.