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Governo dá início a estudo para privatizar dragagem do Porto


Fonte: A Tribuna (21 de agosto de 2017 )

O Governo Federal aceitou nesta quinta-feira (16) a proposta de iniciar os trabalhos com foco na privatização do serviço de dragagem do Porto de Santos. A decisão foi tomada na reunião interministerial realizada em Brasília entre as autoridades da União e representantes das entidades do setor portuário da região, que defendem a privatização desse serviço.

Em três meses, um grupo de trabalho, proposto pela Secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), deve chegar a um novo formato para a dragagem.

O grupo é formado por integrantes do Ministério dos Transportes, Aviação Civil e Portos, que coordenará a equipe, Casa Civil, e também as pastas do Planejamento e do Desenvolvimento e Gestão, Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq) e Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

Integram ainda a equipe entidades convidadas, como a Associação Comercial de Santos (ACS), Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP), Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), Associação Brasileira de Terminais Líquidos (ABTL) e Associação Brasileira de Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec).

De acordo com o cronograma apresentado pelo Governo Federal, os membros do grupo de trabalho devem ser indicados em uma portaria interministerial a ser publicada em 15 dias. A primeira reunião ocorrerá em um mês, e em 90 dias deve estar concluído o relatório com a proposta final.

Tarcísio Gomes de Freitas, secretário de Coordenação de Projetos, ligado à Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal, garantiu aos empresários que, seja qual for a proposta de privatização, a intenção não é aumentar custos. “Condomínio ou concessão, não haverá tarifas extras. Queremos um serviço de excelência, mas que não onere mais os arrendatários”, disse.

otimismo

“Essa é uma abertura importante por parte do Governo Federal. Demonstra sensibilidade em relação ao maior porto da América Latina. Saio desse encontro otimista e confiante em uma solução definitiva”, disse Roberto Clemente Santini, presidente da ACS, ao sair da reunião.

Para o presidente da Fenop, Sergio Aquino, a criação de um grupo de trabalho é muito positiva. “As entidades estão felizes em perceber que o Governo está dando a importância neste tema e que já vinha trabalhando no assunto”, afirmou.

Segundo Aquino, não será analisada apenas a proposta enviada pelas entidades que atuam no Porto de Santos. “Mas o bom é que demonstraram que concordam que o que está aí não está funcionando”, avaliou Aquino.

“O Governo está comprometido em resolver a questão da dragagem e acho que, em 90 dias, teremos uma boa solução”, disse o deputado federal Beto Mansur (PRB), vice-líder do governo.

Reivindicação

Os usuários do Porto de Santos começaram a se mobilizar depois dos recentes problemas de manutenção da dragagem. Na proposta, os envolvidos pedem a criação de um consórcio formado por arrendatários, operadores portuários, terminais privados e a autoridade portuária.

A empresa poderia ser uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), a ser remunerada pela tarifa destinada à manutenção das profundidades do cais santista.

A dragagem também será um dos temas discutidos no Santos Export – Fórum Internacional para a Expansão do Porto de Santos, que acontece nos dias 11 e 12 de setembro.


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