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Exportações têm custos tributários equivalentes a 6,45% de sua receita total, afirma especialista no Enaex


Fonte: Portos e Navios (11 de agosto de 2017 )

Apesar de proibida por lei, a tributação incidente sobre as cadeias produtivas das exportações já representa, em média, 6,45% das receitas obtidas pelo setor. O dado consta em uma pesquisa apresentada por José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas. Ele participou da mesa de abertura do segundo dia do Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex), promovido pela Associação Brasileira de Comércio Exterior (AEB).

“Voltamos a cobrar impostos indiretos ao longo da cadeia produtiva. E quanto mais longa a cadeia, como é no Brasil, pior é esse problema. Não se devolve créditos acumulados no país, mesmo sendo um mecanismo previsto na nossa legislação. A tributação no início da cadeia é uma prática inconsistente frente às práticas internacionais”, afirmou.

De acordo com ele, a indústria da transformação já tem mais tributos a recuperar do que a pagar. “O custo tributário é apenas um dos entraves. Há ainda outros dois gargalos, que são o câmbio e o crédito. Mas para trazer competitividade no longo prazo teremos que fazer a reforma tributária. O sistema atual faliu”, alertou.

Marco Polo de Mello Lopes, presidente do Instituto Aço Brasil e diretor da AEB, destacou que a agenda de reformas sinaliza uma mudança importante para fortalecer a presença do Brasil no mercado externo, mas que é preciso criar estímulos mais imediatos para estimular as exportações da indústria.

“O mercado interno não retomo. A Ociosidade média do setor siderúrgico é de 40%. A conclusão que se tira é que nossa saída é a exportação. O resultado positivo da balança comercial se deve às commodities, porque os manufaturados acumularam déficit nos primeiros sete meses do ano. Portanto, precisamos de medidas que impulsionem o setor produtivo”, defendeu.


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