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Justiça suspende obras de aprofundamento do Canal de Piaçaguera no Porto de Santos, SP


Fonte: G1 (10 de agosto de 2017 )

Justiça de São Paulo determinou a suspensão da retirada de sedimentos e da construção de cavas submarinas no Canal de Piaçaguera, que serve de acesso aos terminais marítimos em Cubatão, no complexo do Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A decisão liminar (provisória) ocorreu nesta quarta-feira (9).
A dragagem, iniciada em 2016, visa ampliar a profundidade no canal para a navegação de navios maiores e com maior capacidade. Os sedimentos retirados da via navegável nas proximidades dos terminais são depositados em uma cava, construída na confluência do Canal do Estuário, também no cais santista.
Ao entender que as obras podem gerar impacto ambiental, não dimensionado pelas autoridades, a juíza Sabrina Martinho Soares, da 12ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, concedeu a liminar determinando a suspensão das atividades em até 48 horas. Por descumprimento, os responsáveis ficam sujeitos a multa de R$ 2 milhões.
A juíza determinou que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) não emita novas licenças ambientais ou autorização para a execução das obras. Da mesma forma, pede que o Ministério Público Federal (MPF) remeta cópias de parecer do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) sobre eventuais impactos.
Segundo o Tribunal de Justiça, o parecer da magistrada ocorreu após avaliação de uma ação popular denunciando poluição ambiental em razão das atividades ocorridas no trecho. O processo é contra a Cetesb, que informou, por meio da assessoria de imprensa, que ainda não foi notificada sobre a decisão.


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