Reunidos durante o dia ontem, 2 de agosto, na Secretaria Nacional de Portos, em Brasília, para tratar da perda de profundidade do calado operacional do canal de navegação do Porto de Santos, representantes do CAP-Santos, SOPESP e CODESP receberam a informação de que até o dia 1º de setembro deverá ser emitida a ordem de serviço para o início dos trabalhos de dragagem de manutenção/adequação, por parte do Consórcio Van Oord-Boskalis.

Participaram da reunião os presidentes do Conselho de Autoridade Portuária (CAP-Santos), Rossano Reolon, do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP), João Almeida, e da CODESP, José Alex Oliva e o diretor Hilario Gurjão, além dos conselheiros do CAP e diretores do SOPESP, Eliézer Giroux e Marlos Tavares, e de José Di Bella Filho, presidente executivo da Associação Brasileira de Terminais Privados (ABTP).

Diante da preocupação com a falta de continuação dos serviços de dragagem do Porto de Santos, o secretário Nacional de Portos, Luiz Otávio Campos, explicou que tão logo o Consórcio Van Oord-Boskalis apresente o projeto básico envidará esforços para garantir a análise e aprovação no prazo máximo de 15 dias. O Consórcio informou que está na fase final dos estudos e se comprometeu a entregar o projeto até o dia 15 deste mês.

O secretário explicou ainda que o orçamento financeiro para a execução do contrato se encontra assegurado e que já houve a ordem de serviço expedida para que o Consórcio execute o projeto básico, e que esse contrato está na carteira de prioridades da Secretaria. E que, caso o projeto seja aprovado será emitida a ordem para mobilização e execução dos serviços, condicionada aos trechos com aprovação do projeto executivo.

Ao final, houve entendimento de que a judicialização por parte do Consórcio Van Oord-Boskalis é prejudicial e que há cláusulas resolutivas de que, assim que a Secretaria emitir a ordem de serviço, os contratos vigentes com a CODESP serão rescindidos. O Consórcio se comprometeu a não dar continuidade com ações judiciais que possam prejudicar a continuidade na execução dos serviços pela CODESP, para garantir a manutenção da profundidade de 15 metros no canal de navegação.

Também participaram do encontro diretores de órgãos do Ministério dos Transportes e de secretarias, além de diretores da CODESP e de representantes das empresas Van Oord e Boakalis.