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Governo vai analisar propostas de privatização da dragagem


Fonte: A Tribuna (25 de julho de 2017 )

De acordo com A Tribuna, o governo federal criaria um grupo de trabalho para analisar propostas de soluções de problemas que envolvem a dragagem do Porto de Santos. A primeira alternativa deve ser encaminhada na segunda semana de agosto e prevê a concessão do serviço à iniciativa privada, através da criação de um consorcio.

O grupo de trabalho devera reunir representantes de órgãos do governo, como casa civil, ministérios dos transportes, portos e aviação civil (MTPAC), agencia nacional de transportes aquaviarios (ANTAQ) e advocacia geral da união (AGU). O aval para o recebimento de propostas foi do ministro-chefe da secretária-geral da presidência da república, Moreira Franco.

Os parlamentares presentes ouviram os relatos de entidades que reúnem usuários do Porto de Santos sobre os prejuízos causados pelo assoreamento (deposição de sedimentos) no canal de navegação do cais santista.

De acordo com o deputado federal Beto Mansur (PRB) que participou da reunião, a proposta apresentada pelos empresários deve levar em consideração os possíveis impactos que a concessão da dragagem à iniciativa privada poderá trazer aos cofres da Companhia Docas do Estado De São Paulo (CODESP). Isto acontece porque parte da tarifa cobrada para garantir a infraestrutura aquaviaria do complexo deixará de ser arrecadada pela Autoridade Portuária.

Segundo o deputado João Paulo Papa (PS-DB), o governo se mostra sensível para analisar propostas, por isso as entidades, a comunidade local e os parlamentares devem aproveitar o momento para sugerir soluções. Para o deputado Marcelo Squassoni (PS-DB), a discussão de soluções para os problemas da dragagem do Porto de Santos aproxima a Autoridade Portuária, os empresários da região e os deputados.

A proposta que será encaminhada nos próximos dias por dez entidades portuárias prevê a criação de um consorcio formado por arrendatários, operadores portuários, terminais privados e, possivelmente, a Autoridade Portuária.

Entre as entidades que elaboraram a proposta estão a Abratec, ABTP, Abtra, ACS e ATP. Além destas entidades fazem parte a Associação dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP), Centro Nacional de Navegação (Centronave), Federação nacional dos Operadores Portuários (Fenop) e o Sindicato das Agencias de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar)


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